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2022

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Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Retifica a exposição de motivos do Decreto nº 4.698, de 1º de novembro de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o loteamento denominado "Retiro das Águas”, referente a uma área de 148.976,92m² (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis metros e noventa e dois centímetros quadrados), situada no lugar denominado “Fazenda do Retiro”, neste município de Lagoa Santa - MG, propriedade de Guerra Participações I SPE EIRELI, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
 
 
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