Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova a regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano informal denominado bairro Vila Campo das Acácias, com área total de 15.238,55m² (quinze mil, duzentos e trinta e oito metros e cinquenta e cinco centímetros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a convocação da XIVª Conferência de Saúde do Município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre baixa de parte da Dívida Fundada do Município de Lagoa Santa em função de precatórios negociados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.666, de 03 de outubro de 2022, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores efetivos estáveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.