Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 28 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores efetivos estáveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados dos exercícios de 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.