Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do Lote nº 08, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do Lote nº 07, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do Lote nº 06, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes aos servidores Municipais que menciona, para movimentação financeira dos recursos e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre os procedimentos de repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.