Convênios

2024 Convênio - CEMIG

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A  - CNPJ n° 06.981.180/0001-16

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG D, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, DE FORMA QUE INDIVÍDUOS ARBÓREOS QUE APRESENTEM CONTATO OU INTERFERÊNCIA DIRETA E INDIRET COM O SISTEMA ELÉTRICO POSSAM TER SEU MANEJO EXECUTADO PELA CEMIG D, A FIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO E MITIGAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO.

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO 

2024 Convênio - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA - SIAT

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - CNPJ n° 16.907.746/0001-13

OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT (CONVÊNIO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ORIGEM: CONVÊNIO EXTERNO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

2024 Convênio 2024

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40.

OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM.

2024 Convênio 002-2024

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CONVENENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 08046/2024

2024 Convênio 001-2024

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

OBJETO:  ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO, PELA CONCEDENTE, DA SERVIDORA SIMONE DIAS CARDOSO PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO CONVENENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 03154/2023