Outros Editais

As inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Lagoa Santa começam nesta segunda-feira, dia 17/04, e podem ser realizadas até o dia 05/05 no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 90 - Centro, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 9h às 16h.

Os conselheiros, eleitos pela comunidade, cumprirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. O cargo possui jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, com salário de R$ 2.604,10.

RESULTADO DA ELEIÇÃO

RESULTADO DA VOTAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE ELEITORES 

CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E SEUS FISCAIS

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES

TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS 

CANDIDATOS HABILITADOS COM IDENTIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO

MINUTA SOBRE APURAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

LISTA FINAL PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS PELO CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, divulgar o gabarito provisório da prova, conforme Edital 01/2023, e abre 2 (dois) dias de prazo para recurso.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos, conforme Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DA PROVA NO DIA 01/07/2023.

CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos deferidos na primeira etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa para o Quadriênio 2024/2028 – Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO, conforme Resultado oficial publicado no dia 16/06/2023. Período de realização do curso 26/06/2023 a 29/06/2023, local: CVT/UAITEC Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, 90, Centro, Lagoa Santa/MG, horário previsto de 18:00 às 19:30.

RESULTADOS

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PELA COMISSÃO ESPECIAL

O recurso previsto no cronograma simplicado (anexo do edital 001/2023) deverá ser protocolados no prazo de 02/06/2023 a 07/06/2023, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, local: Prédio HS Center, Rua Coronel Durães, 170 – Bela Vista, 4° andar, sala 20 (Próximo a entrada do Centro Administrativo da Prefeitura), Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.

A relação está em conformidade com o previsto no item 3.2 do Edital 001/2023 CMDCA, requisitos extraídos conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90, Resolução nº 231/2022 – CONANDA e Leis do Município de Lagoa Santa nº 3.728/2015 e nº 5.008/2023;

LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS

Abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.

ANEXOS

CRONOGRAMA SIMPLIFICADO

EDITAL

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa MG.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.

OBJETO: 

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, que tenha interesse em exercer, em parceria com a DMEL, a execução de aulas de iniciação esportiva de diversas modalidades, de modo a garantir a ampliação da oferta de atividades esportivas e de lazer físico-esportivo à população local.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 21/03/2023, de 08:30 as 09:30, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 21/03/2023, às 10:00.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Prefeitura de Lagoa Santa convida cidadãos, entidades e organizações que tenham atuação e interesse direto nas áreas de Cultura e/ou Patrimônio Histórico no município a se habilitarem como candidatos a novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa (COMCEPH/LS) para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, entre os anos de 2023 e 2025.

O município de Lagoa Santa, inscrito no CNPJ 73.357.469/0001-56, com sede na Rua São João, nº 290, Centro, Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o CADASTRO do(s) interessado(s) em exercer “Atividade de Comércio Eventual” de bebidas e comidas em locais e horários previamente designados, durante eventos pré-determinados, realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, nas modalidades de Ambulantes e de Food Truck, observados os critérios e disposições contidos neste edital, e orientações da Administração Pública.

OBJETO:

Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil/OSCs, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Art. 2º, inc. III-B da Lei 13.019/2014, no exercício de 2023, devidamente registradas e inscritas respectivamente nos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa para executar projetos sócio educativos, conforme prioridade do CMDCA.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 23/01/2023 de 08:30 as 09h00min no Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.