COMUNICADO

O envio dos Termos e dos Recibos de Premiação, referentes aos editais municipais da Lei Paulo Gustavo, iniciaram em 20/02/2024.

Pedimos que cada agente cultural inicie a execução do Termo após o recebimento do recurso em conta, tendo o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do recurso para readequar seu cronograma de execução. Os prazos para execução das propostas contempladas serão contabilizados a partir da data de recebimento dos recursos, conforme consta nos editais.

Em breve, a Secretaria de Bem-Estar Social por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura entrará em contato com todos os agentes culturais classificados nos editais para orientações sobre a execução dos objetos selecionados e a prestação de contas.

 

PARA ACESSO AO NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, clique neste link 

O Município de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas de estudo e premiação cultural, nos termos deste Edital.

#MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #lagoasanta #minas gerais 

 

GUIA PARA READEQUAÇÃO E SEUS MODELOS ANEXOS

 

CLASSIFICADOS

 

HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR

 

RESULTADO FINAL

 

RESULTADO PRELIMINAR

 

ERRATA 03 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2023

ERRATA 02 E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA - NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 23/11/2023

 

ERRATA

 

 

ANEXOS

Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1RQKUKUWCQ2k3RJjsUAZn-ACBpM9e3mPZ?usp=drive_link

 

EDITAL




 

As Entidades interessadas em participar do processo eleitoral, como eleitoras e/ou candidatas, deverão protocolar sua inscrição, presencialmente, na Secretaria Executiva dos Conselhos, sediada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2500, loja 28, Santos Dumont, Lagoa Santa, MG, ou enviá-la, em formato PDF, legível, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período compreendido entre 18 de outubro de 2023 à 03 de novembro de 2023.

As eleições serão realizadas em sessão única, no dia 13 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h no Centro Administrativo da Prefeitura, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2500 loja 28 – Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa - MG, seguido pelas etapas da abertura, apresentação dos candidatos, votação, apuração dos votos e resultado.

 

COMUNICADOS

 

ERRATA

 

EDITAL

RESULTADOS

 

EDITAL

 

OBJETO: 

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituida,que tenha interesse em exercer em parceria com a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer - DMEL  a execução de aulas de iniciação esportiva de Futebol com a implantação de núcleos de formação esportiva para crianças e jovens utilizando dos espaços disponíveis no município de Lagoa Santa  a fim de garantir a ampliação da oferta de atividades esportivas e de lazer físico-esportivo à população local.

 

ENTREGA DOS ENVELOPES:


Dia 10/11/2023 de 08:30 as 09h30min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

 

 ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:


Dia 10/11/2023 às 10h00min.

 Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

 

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:


Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

 

 CONSULTAS AO EDITAL:


Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

 

ESCLARECIMENTOS:


Através do e-mail: esportesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO 

O XI Festival da Canção Lagoa Santa 2023 é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, que visa fomentar e reconhecer os talentos musicais do município e da região metropolitana, contemplar as mais diversas estéticas musicais, valorizando e potencializando os talentos musicais, dando-lhes visibilidade e, assim, estimulando a criação e difusão musical.

 

RESULTADO FINAL PÓS APRESENTAÇÃO

 

RESULTADO FINAL

Após análise da Comissão de Pré-seleção, nomeada pela Portaria 1.334 de 29 de maio de 2023, com a finalidade de avaliar as propostas inscritas para participação no 11° Festival da Canção, Regulamento 02/2023 – DMTC, ficaram definidos os classificados. A ordem das apresentações foi determinada por meio de sorteio online.

 

ERRATA

 

REGULAMENTO

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 e da Lei Nº 2.909 de 08 de setembro de 2009, apoiado no exercício da função programática do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), modalidade Premiação, torna público chamamento público com a finalidade de promover a valorização e apoio às Festas e Festivais Tradicionais Populares do município de Lagoa Santa.

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