As inscrições para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Lagoa Santa começam nesta segunda-feira, dia 17/04, e podem ser realizadas até o dia 05/05 no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 90 - Centro, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 9h às 16h.
Os conselheiros, eleitos pela comunidade, cumprirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. O cargo possui jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, com salário de R$ 2.604,10.
RESULTADO DA ELEIÇÃO
RESULTADO DA VOTAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE ELEITORES
CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS E SEUS FISCAIS
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS
CANDIDATOS HABILITADOS COM IDENTIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO
MINUTA SOBRE APURAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
LISTA FINAL PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS PELO CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, divulgar o gabarito provisório da prova, conforme Edital 01/2023, e abre 2 (dois) dias de prazo para recurso.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos, conforme Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DA PROVA NO DIA 01/07/2023.
CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE LAGOA SANTA/MG vem por meio deste, CONVOCAR os pré-candidatos deferidos na primeira etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa para o Quadriênio 2024/2028 – Edital 01/2023, para REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO, conforme Resultado oficial publicado no dia 16/06/2023. Período de realização do curso 26/06/2023 a 29/06/2023, local: CVT/UAITEC Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, 90, Centro, Lagoa Santa/MG, horário previsto de 18:00 às 19:30.
RESULTADOS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PELA COMISSÃO ESPECIAL
O recurso previsto no cronograma simplicado (anexo do edital 001/2023) deverá ser protocolados no prazo de 02/06/2023 a 07/06/2023, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, local: Prédio HS Center, Rua Coronel Durães, 170 – Bela Vista, 4° andar, sala 20 (Próximo a entrada do Centro Administrativo da Prefeitura), Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.
A relação está em conformidade com o previsto no item 3.2 do Edital 001/2023 CMDCA, requisitos extraídos conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90, Resolução nº 231/2022 – CONANDA e Leis do Município de Lagoa Santa nº 3.728/2015 e nº 5.008/2023;
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.
ANEXOS
CRONOGRAMA SIMPLIFICADO
EDITAL
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa MG.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.