Outros Editais

OBJETO: 

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho, a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC) para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para

crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e 15 a 17 anos e onze meses, nível de Proteção Social Básica, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS Nº109/2009,

e reordenado pela Resolução CNAS Nº01/2013, visando atender e oferecer 150 vagas por organização selecionada.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 11/08/2022 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 11/08/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro,

bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br

OBJETO: 

A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA. OS PROJETOS A SEREM SELECIONADOS NO OBJETO DESSA PARCERIA SERÃO EM NÚMERO DE 03 (TRÊS) COM VALOR MÁXIMO DE R$50.000,00 CADA E DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS:

1. OS PROJETOS PARA CRIANÇAS DEVEM APRESENTAR METODOLOGIAS LÚDICAS E RESTAURATIVAS PARA ESSE PERÍODO PANDÊMICO.
2. OS PROJETOS PARA ADOLESCENTES DEVEM ESTAR FOCADOS NA IDENTIDADE, NA OPÇÃO VOCACIONAL, NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NO COMBATE AO USO DE SUBSTÂNCIAS

TODOS OS PROJETOS DEVERÃO APRESENTAR SUA INSERÇÃO EM AO MENOS 02 (DOIS) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 27/06/2022 às 08h00min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail  cmdca@lagoasanta.mg.gov.br  ou pelo ou telefone: 3688-1447.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

CHAMAMENTO PÚBLICO

ERRATA DISPONIBILIZADA

TERMO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIZADO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/04/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail cmdcadelagoasanta@gmail.com ou pelo ou telefone: 3688-1447.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, convoca representantes de instituições abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto na Lei nº 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2022 e 2023.

A documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 11 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta de 09:00 às 13:00, sob pena de exclusão do participante.

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social – Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; a Lei Federal 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 que altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Decreto Municipal 4.164 de 13 de novembro de 2020; Lei Municipal nº 3.713, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 4.672, de 27 de agosto de 2021, que abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, para Ações de Enfrentamento da Pandemia Coronavírus - "Covid-19" vinculadas a Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc, torna público o processo de seleção para premiação de propostas de atividades artístico-culturais, nos termos do presente instrumento.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 03 de novembro de 2021, às 23h59min.

O edital impresso também está disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h.   

As dúvidas técnicas relacionadas ao Cadastro Municipal de Cultura serão sanadas pelo e-mail aldirblancpmls@lagoasanta.mg.gov.br ou pelo whatsapp número (31) 98418 - 4112, no horário comercial das 08 às 17 horas de segunda a sexta-feira, até o último dia de inscrição.

OBSERVAÇÃO:

É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL. ABAIXO O LINK DE ACESSO E PREENCHIMENTO:

 https://forms.gle/1DGf91ZasSq9AUPK6

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

Prazo de recurso dois dias úteis. Encaminhar os recursos para o email: aldirblancpmls@lagoasanta.mg.gov.br

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