O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 3.008, de 26 de março de 2010, estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares, mandato 2011/2014.
Cobertura de rede de esgoto salta de 16% em 2006 para 80% da cidade em 2010. Com investimento de 17,5 milhões a Prefeitura de Lagoa conseguiu chegar a 80% de cobertura de rede de esgoto na cidade. Um feito inédito para o município que até 2006 contava com apenas 16% da cidade com rede de esgoto.
CINCO VAGAS DESTINADAS A MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Lagoa Santa (MG) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Externo de Títulos destinado a suprir cinco (5) vagas de Médico da Família e Comunidade no Programa de Saúde da Família do município (PSF). A carga horária é de 220 h/m e o salário é de R$ 7.719,20. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 21/03 a 08/04/2011.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano através da Diretoria de Regulação Urbana e sua equipe, disponibilizará para os munícipes o Plantão Técnico para esclarecimentos de dúvidas sobre processos em aprovação de Projetos Arquitetônico.
Atenção: As dúvidas referentes a pareces de projetos em andamento, serão esclarecidas nos plantões técnicos, previamente agendados e terá a opção de atendimento presencial ou por telefone. Os agendamentos deveram ser realizados através do telefone (31) 3688-1308 ou (31) 3688-1369.
Para dúvidas iniciais, favor apresentarem a Informação Básica do Terreno para mais esclarecimentos acerca da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.
Agradecemos a compreensão e salientamos que o Plantão Técnico foi criado para melhor atendimento dos munícipes otimizando o tempo de aprovação e melhor distribuição do corpo técnico.
Informamos para todos os fins que consultas prévias e verbais não possuem valor legal e estão sujeitas a validação pela análise do processo protocolado pelo profissional, e apresentação do projeto definitivo pelos trâmites previstos em lei na data do protocolo.