EDITAIS PNAB
As incrições para os editais deverão ser realizadas através do mapa cultural de Lagoa Santa no seguinte link:
https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROJETOS CULTURAIS: ARTE EM FOCO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BOLSAS DE PESQUISA: ARTE, POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAGOA SANTA/MG
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Atas
Prints e vídeos
Acesse a gravação da Reunião Temática - Política Nacional Aldir Blanc - 21/05/2024, clique aqui.
Acesse Prints de Tela das Reuniões Públicas Virtuais, clique aqui.
Consulta Pública à sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC), abre consulta pública à sociedade civil para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Lagoa Santa, para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As consultas à sociedade civil, estão sendo realizadas por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH), - o que já está competentemente sendo realizado pelos conselheiros nas últimas semanas, - e também pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.
Estamos à disposição para receber sugestões da sociedade civil, fóruns permanentes e fóruns setoriais de cultura, instâncias representativas das diferentes linguagens artísticas e toda e todo cidadão que participa, frui e usufrui de bens e serviços culturais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC) pelo telefone: (31) 3688-1390 ou pelo e-mail: pnab2023@lagoasanta.mg.gov.br.
Link para formulário da consulta pública para aplicação dos recursos da PNAB 2023 em Lagoa Santa MG: https://forms.gle/nUGbJFPFN7JsC31q9
MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO
CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
CARTILHA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PARA PNAB
MANUAL DE USO DE MARCA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Acesse o material de orientação completo no site do Ministério da Cultura
LEGISLAÇÃO
Legislação Federal:
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura