Saúde - Legislação

Designa servidora para atuar como Referência Técnica da Odontologia no âmbito do SUS de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Institui Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados na Ouvidoria da Saúde Nº 172/2023, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a escala dos serviços de saúde do município, durante o dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira), em virtude das comemorações alusivas ao 200º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da cidade, nas repartições públicas de saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 012/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova o Plano de Trabalho para utilização do recurso financeiro estadual referente a Resolução SES/MG Nº 8.375/2022 para as equipes de saúde da família visando a qualificação do acesso à saúde da população LGBTQIA+, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 

Homologa a Resolução Nº 011/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova a destinação dos recursos da Resolução SES/MG Nº 7.924/2021 para custeio e ampliação de equipe de profissionais em atendimento ao fomento da rede de pessoas com deficiência na cidade. 

Homologa a Resolução Nº 010/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2021. 

Homologa a Resolução Nº 009/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2019. 

Homologa a Resolução Nº 008/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2018. 

Homologa a Resolução Nº 006/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova alteração no Plano de Ação para o enfrentamento na Vigilância das Causas Externas (violências e acidentes de trânsito), referente à Resolução SES/MG Nº 8.384 de 19 de outubro de 2022 que alterou a Resolução SES/MG Nº 7.732 de 22 de setembro de 2021.  

Institui a estratégia de cirurgias eletivas no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG para o ano de 2023, e dá outras providências.