Com o objetivo de agilizar a aprovação de projetos e alvarás de construção, bem como conferir mais celeridade aos requerimentos e processos da Diretoria do Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) lançou lançando uma plataforma digital, a Aprova Digital.
Anteriormete o atendimento era via processos físicos e protocolados na Prefeitura, gerados e distribuídos conforme data de entrada e fluxo dos processos. Durante os últimos anos, houve um aumento em relação aos processos a serem analisados para aprovação e expedição, o que prolonga os prazos de tramitação entre os setores responsáveis.
Frente às melhorias demandadas à Diretoria de Regulação Urbana, o Aprova Digital busca modernizar sistemas e processos para análise e expedição de documentos, otimizar prazos e garantir segurança de dados e documentos.
No site Aprova Digital será possível consultar parâmetros básicos referentes ao terreno, solicitação de certidão de número, de alvará de construção, certidão de habite-se, o requerimento para poda e/ou supressão de vegetação, o protocolo de Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), a emissão de Formulário de Orientação Básica (FOB), e os requerimentos de processo de dispensa de licenciamento ambiental, processo de licenciamento ambiental (atividades listadas conforme DN 213/2018 e 219/2018) e de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), entre outros serviços.
Benefícios:
- Mais transparência no andamento dos processos;
- Agilidade no prazo de atendimento;
- Tramitação, aprovação e liberação de forma on-line;
- Expedição imediata após aprovação;
Informações:
- Para agendar plantão técnico e buscar informações sobre processos físicos, entre em contato pelo telefone 3688-1369 ou 3688-1308
- Para informações sobre a plataforma digital, entre em contato on-line com analistas pelo chat do aplicativo ou pelo site https://aprova.com.br/
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