Sociedade civil, médicos e autoridades municipais em Lagoa Santa são unânimes em criticar a decisão da Fundação Santa Casa de Misericórdia, que anunciou, de maneira unilateral, o fim dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dos serviços de obstetrícia, por meio do programa Mãe Santa, e de urgência e emergência, através do Pronto Atendimento Municipal (PAM), que funciona no local.
A atitude ilustra os problemas da instituição ao relacionar-se com a Prefeitura de Lagoa Santa e atender os usuários do SUS.
Nos meses de julho e agosto, a Fundação comunicou ao Executivo municipal o encerramento dos serviços de parto e de urgência e emergência, a partir dos dias 20 e 30 de setembro, respectivamente. O anúncio surpreendeu a Prefeitura. O secretário de Saúde, Fabiano Moreira, lembrou que “no mês de fevereiro, um ofício foi enviado à entidade, pedindo que ela repassasse à Prefeitura, de forma amigável e planejada, a gestão do PAM.”
Após a negação da transferência, a Prefeitura decidiu construir um novo PAM. “Com a prerrogativa que temos na gestão do SUS no município, iniciamos os procedimentos para implantar o Novo PAM 24h no bairro Várzea. Fomos surpreendidos porque bastou tomarmos a iniciativa de uma obra própria e fomos comunicados do rompimento unilateral do contrato”, criticou o secretário.
Com relação ao fim dos atendimentos de obstetrícia, Fabiano é incisivo. “O contrato do programa Mãe Santa entre a Prefeitura e a Santa Casa é a título de apoio financeiro. Ela tem a obrigação de manter a maternidade aberta independentemente de ajuda financeira do município, já que recebe recursos estaduais e federais para isso”, informou.
O secretário também destacou como pretende solucionar a questão. “Os atendimentos de urgência e emergência passarão a ser feitos temporariamente em uma nova estrutura, até que o Novo Pronto Atendimento da Várzea seja inaugurado. Já os procedimentos do programa Mãe Santa serão realizados no Hospital Regional de Referência em Vespasiano. Mesmo em uma estrutura provisória, nossa intenção é oferecer um atendimento melhor do que está sendo realizado pela Santa Casa. Jamais vamos admitir que a população fique prejudicada por decisões fora da competência da Prefeitura”, concluiu.
Para o médico Alexis Nicolai, que representa a Prefeitura na Fundação Santa Casa e fiscaliza a entidade, a situação é lamentável. “Isso é muito triste porque a população
vai ter de buscar atendimento em outro município. Trabalhos de parto são situações de risco, como casos de descolamento de placenta”, ressaltou.
Outro profissional da Medicina também critica a decisão da Fundação Santa Casa. Para o clínico geral e intensivista Henrique Lopes, “de um lado observa-se a disposição da Prefeitura em dialogar e cobrar um atendimento de qualidade à população, direito mais que justo, conferido por aqueles que financiam o serviço prestado pela Santa Casa. Por outro lado, a Santa Casa exige um contrato economicamente mais vantajoso para a instituição, mas não assume integralmente um compromisso de boa assistência utilizando os recursos que já são repassados”. Segundo o ginecologista e obstetra João Borges de Souza, “o Novo PAM é a solução, porque quem vai administrar é somente a Prefeitura”. Para ele, a implantação da UPA 24h vai tornar o serviço de urgência mais completo no município.
Perseguição política
Na opinião do fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) em Lagoa Santa, José Ferreira Vilela, a atitude da Fundação Santa Casa é “um abuso”. “Isso tudo é uma atitude política, para prejudicar a administração. Ao ver que o PAM iria sair da Santa Casa, eles resolveram tomar uma atitude e prejudicar a administração. Lamento porque a saúde é uma questão muito séria”, disse.
Para o presidente do Partido Verde (PV) em Lagoa Santa, Lancaster, “a melhor solução é que o atendimento na Santa Casa permaneça. Quanto mais unidades de saúde, melhor, porque a saúde não espera, é coisa séria.”
Negligência no atendimento
Há cerca de 3 meses, uma simples diarreia não atendida pela Fundação Santa Casa quase causou o internamento do filho da auxiliar de serviços gerais, Mércia Rodrigues Castanheira. “Chegamos na Santa à noite com meu filho passando mal, com diarreia e abatido. A enfermeira que fez a triagem disse que ele estava bem e que não precisava ser atendido pelo médico. Às três horas da manhã nós voltamos com ele muito ruim, chorando de dor no estômago, vomitando e com febre. Ela não quis me passar para o médico e disse para irmos a um posto de saúde pela manhã”, conta. “Fiquei acordada na beira da cama dele até de manhã. Botamos compressa de álcool e o colocamos embaixo do chuveiro. Ele tremia tanto que batia o queixo. Quando chegamos ao posto de saúde, ele estava com 39,5 graus de febre e precisou tomar 2 frascos de remédio na veia, estava quase em convulsão. A médica disse que, se demorasse mais um pouco, teria que internar no hospital”, lamentou Mércia. Ainda para ela, “a Santa Casa não vale nada, não recomendo para ninguém, você pode sair morto de lá.”
A auxiliar de cozinha Sônia Aparecida da Silva Viana também relatou as dificuldades que passou na Fundação Santa Casa. “Na verdade, nunca consegui atendimento lá. Na última vez que precisei, eu estava muito mal, não fui atendida porque a enfermeira disse que meu caso não era tão grave assim e que, se continuasse, eu voltaria de madrugada. Acabei indo para a UPA de Vespasiano e descobri que eu estava com dengue e com 39 graus de febre. Não recomendo a Santa Casa para ninguém”, criticou.