A Prefeitura continua trabalhando para cuidar de você e da sua família. E nestes dias difíceis, redobramos nossa atenção para acolhê-los nos momentos de tristeza. As medidas sanitárias de prevenção adotadas no comércio e outras atividades também serão obrigatórias nos velórios, sepultamentos e nas liturgias das instituições religiosas em Lagoa Santa.

Veja as principais determinações do Decreto nº 4010, de 25 de abril de 2020, para a realização dos velórios e nos sepultamentos:

  • Os velórios deverão ter duração máxima de 2h (duas horas), recomendando que sejam realizados em 1h (uma hora), quando for possível. 
  • Não é permitir a entrada de pessoas que não estejam utilizando máscara;
  • É necessário assegurar a distância mínima de 2m (dois metros) entre as pessoas, bem como do fluxo de entrada e saída para evitar a aglomeração e garantir o distanciamento mínimo.
  • Não será permitida a entrada de pessoas que apresentem sinais de gripe (febre ou sintomas respiratórios)
  • É preciso disponibilizar álcool 70% em gel, bem como sinalizar as pias e lavatórios e manter sabonete líquido e toalhas descartáveis no ambiente do velório.
  • É importante manter o ambiente ventilado, arejado e constantemente higienizado, especialmente, a superfície de bancos, móveis e instrumentos.
  • Deve-se evitar qualquer tipo de contato físico com o corpo do(a) falecido(a).

Confira o decreto na íntegra: 

A Prefeitura de Lagoa Santa informa que foi instituído por meio do Decreto Nº 3.993/20 ponto facultativo nas repartições públicas nesta quinta-feira, 09 de abril, em virtude em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa.

Durante o recesso, os serviços essenciais prestados pelas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano continuarão sendo realizados em regime de plantão e escala.


Confira o Decreto Nº

na íntegra.

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Considerando a escalada do surto da Doença de Coronavírus – COVID 19, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2020, sexta-feira. O Decreto não se aplica à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa. As Secretarias de Gestão, Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Bem Estar Social deverão estabelecer plantão/escala. 

Confira o Decreto Nº 3.975/2020 na íntegra.

 

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Assuntos voltados para a população 

  • Certidão de Denominação de Logradouro
  • Certidão de Não Lançamento de IPTU
  • Certidão de Período de Lançamento de Área Construída
  • Certidão de Quitação de ITBI
  • Certidão de Localização e Confrontação
  • Certidão de Número
  • Certidão de Valor Venal do Imóvel
  • Certidão Negativa de Débitos (Ampla – Pessoa Jurídica)
  • Certidão Negativa de Débitos ( ISSQN)
  • Credencial de Estacionamento para Idoso
  • Credencial de Estacionamento para Portador de Necessidades Especiais
  • Informação Básica de Terrenos
  • Lançamento de IPTU / Economia
  • Nota Fiscal Avulsa Contribuinte Não Cadastrado
  • Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários
  • Revisão de Lançamento Cadastral – IPTU
  • Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários
  • Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal
  • Solicitação de Redutores de Velocidade – Quebra Mola
  • Solicitação de Sinalização Vertical ou Horizontal
  • Solicitação de Transferência de Titularidade de IPTU / Inclusão de Coobrigado
  • Solicitação para Poda de Vegetação Arbórea – Área Publica
  • Solicitação para Poda e/ou Supressão de Vegetação
  • Unificação de Imóveis

 

Assuntos voltados para os servidores 

  • Certidão de Contagem de Tempo
  • Férias Prêmio
  • Insalubridade
  • Licença para Acompanhamento Médico
  • Licença para Trato de Interesse Particular
  • Reabilitação / Readaptação
  • Redução de Carga Horária
  • Solicitação de Ampliação de Jornada de Trabalho
  • Periculosidade
  • Solicitação de P.P.P – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Solicitação de Transferência de Setor / Secretaria
  • Solicitação de Exoneração – À Pedido do Servidor

 

 

Acesse: Portal do Cidadão

 

 

 

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

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