Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE (1000 UNIDADES DE MÁSCARA DESCARTÁVEL PFF2), EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: POLO COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS EIRELI

CNPJ: 10.849.725/0001-02

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes..

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE PROVAS E TITULOS PARA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, NÚCLEO DE APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - NASF PROGRAMA MELHOR EM CASA - SAD, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE CADASTRO DE RESERVA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA/MG.  

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FUNDEP

CNPJ: 18.720.938/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes..

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG (PMLS). 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC MINAS

CNPJ: 03.477.242/0056-90

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS, LOTADOS NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG (PMLS).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA:FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT,

CNPJ: 01.166.492/0001-52. 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.

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