2020 Dispensa 011-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID -19 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ROSANA RODRIGUES DUARTE
CPF: 608.407.226-72
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.