Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a composição da Comissão de Sindicância para analisar, apurar e emitir parecer no Processo Administrativo nº. 8783/2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Comissão Gestora de Honorários Advocatícios - CGHA, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na Concorrência Pública nº 002/2018.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na Tomada de Preços nº 001/2018.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Portaria nº. 835, de 10 de novembro de 2015, modificando os membros que constituem a Comissão de Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias que integrem o patrimônio do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Sindicância para analisar, apurar e emitir parecer no Processo Administrativo nº. 8783/2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revogando a Portaria nº. 887, de 16 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma do Decreto Municipal nº. 3.366, de 07 de junho de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.