Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Designa Comissão Permanente para a aplicação, avaliação, revisão e proposição de novas diretrizes ao Estatuto e do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Equipe Multiprofissional para análise de laudo médico para deliberar sobre a correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID, e as exigências do Decreto nacional n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, conforme determinação do edital do Concurso Público n.º 001/2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público do Município de Lagoa Santa/MG, no ano de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para Apuração de Responsabilidades em Acidentes Ocorridos com Veículos Oficiais e análise de Penalidades de Multa por Infrações de Trânsito, revoga a Portaria n.º 948, de 11 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público n.º 03/2018 e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, revoga a Portaria n.º 982/2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, veículos, equipamentos e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais Setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº. 877, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a Gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, nomeia representantes titulares e suplentes para a gestão 2017-2019, revoga a Portaria nº. 1.013, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº. 1006, de 24 de maio de 2018, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Recurso para analisar e emitir parecer sobre a avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório, revoga a Portaria nº. 1.016, de 31 de julho de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.