Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2018

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Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2018/2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Retifica erro material constante do art. 2º da Portaria Municipal nº. 992 de 27 de março de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa - CME - LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADE, nos termos da Lei municipal nº. 4.129/2018 – Plano Diretor Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui Comissão para responder as demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga a Portaria nº. 857, de 13 de maio de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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123.24 kB

Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Retifica a ementa e altera a redação do artigo 1º da Portaria nº 976, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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