Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir o Processo Licitatório nº 030/2011 – Concorrência Pública nº 003/2011, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir o Processo Licitatório nº 027/2011 – Concorrência Pública nº 002/2011, e dá outras providências.

Designa Comissão para realizar a Avaliação Prévia de Imóveis a serem locados pelo Município, revoga a Portaria nº 454, de 29/1/2010 e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Lagoa Santa, e dá outras providencias.

Institui o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Institui a Comissão Especial de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa, nos termos da Lei nº 2.863, de 31/12/2008, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares do Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria n° 457, de 24/02/2010, e dá outras providências.

Institui Comissão de Avaliação de Títulos do Processo Seletivo vinculado ao Edital nº 002/2011, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação para conduzir o Processo Licitatório nº 008/2011 – Concorrência Pública nº 001/2011, e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para aplicar Teste de Aptidão de Dirigibilidade, e dá outras providências.