Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2004
Dispõe sobre repasse financeiro para representação do Município de Lagoa Santa no concurso Miss Agropecuária 2004.
dispõe sobre concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da DIALAB Diagnóstico Ltda
Dispões sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da CONTROLTEC -Controles e Montagens Eletrônicas Ltda.
Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uima área para implantação da Lago Polpa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da XPRO Sistemas Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de 50% do 13% salário, ano base de 2004, a todos os servidores municipais, inclusive aos aposentados, pensionistas e agentes políticos.
Concede a "Comenda Amigo do Peito" ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Lagoa Santa, Genesco Aparecido de Oliveira Júnior Aparecido de Oliveira Júnior>
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre.
Revoga a Lei 1.971/01 que concedia direito real resolúvel para a empesa INDUBRÁS -Indústria bBrasileira de Produtos Agropecuários Ltda.