Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre repasse financeiro às agremiações e blocos carnavalescos do município de Lagoa Santa para o carnaval de 2004.

Dispõe sobre doação no valor de R$ 300,00 ao Sr. José Francisco.

Dispõe sobre doação no valor de R$ 375,00 ao SR. Jardel Silva Costa.

Dispõe sobre repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 ao Campinho Esporte Clube.

Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários incluídos em dívida ativa.

Isenta o doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição e concursos públicos municipais.

Dispõe sobre repasse de até R$ 160.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa no decorrer do exercício de 2.004.

Dispõe sobre repasse de até R$ 160.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa no decorrer do exercício de 2.004.

Altera a Lei 2.307/03 que institui o novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Lagoa Santa.