Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre construção e funcionamento de posto de abastecimento,

Alterada p/ Lei 1886/01

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 10 000,00 ao Lagoa Santa Esporte Clube.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 190,00 para à Sra. Neusa Batista de Alcântara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender o que dispõe a Lei 1531/98.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos moradores de bairros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 700,00 ao Coordenador de Eventos Sociais de Lagoa Santa, Sr. Luiz Carlos Vieira.

Modifica o artigo 1º da Lei 1075/93 e dá outras providências.

Autoriza o Município a ceder em comodato 100 carteiras à Escola Estadual Pe. Menezes e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Santos Dumont -Rua Orlando Valentino.

Altera anexo I da Lei 944/92 -cria novos cargos de provimento para atender à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde.