Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Declara de utilidade pública o "Aeronautas Futebol Clube".

Dispõe sobre o tombamento dos terrenos compreendidos dentro dos limites da Fazenda Ex-Pastinho, atual Febem.

Altera o Inciso I, Artigo 26, Capitulo III da Lei 484/83.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 3 793,40 para a Entidade Social "Santa Cruz Esporte Clube".

Declara de utilidade pública o Santa Cruz Esporte Clube.

Declara de utilidade pública o Santa Cruz Esporte Clube.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 4 700,00 para a Entidade Social "Estrela do Vale Futebol Clube".

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Várzea Municipal "Professor Melo teixeira".

Autoriza o Prefeito Municipal a realizar obras de ampliação na Escola Municipal "Professor Melo Teixeira".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 500,00 ao Coordenador de Eventos Sociais de Lagoa Santa Sr. Luiz Carlos Vieira.