Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
1998
Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da Cooperativa dos Prestadores de Serviços Autônomos de Lagoa Santa.
Revogada p/ Lei 1579/98
Cria novos cargos para atender os Departamentos de Fazenda, Obras, Meio Ambiente e Transporte.
Cria novos cargos para atender aos Departamentos Administrativo e de Obras.
Revogada p/ Lei 1505/98
Autoriza o Poder Executivo a doar a importância de R$ 2 586,78 à Associação Comunitária dos Moradores do Campinho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 6 439,45 à Associação Comunitária dos Moradores do Campinho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 8 848,50 à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica.
Autoriza o Executivo a proceder repasse de recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de direito real resolúvel de uma área para implantação da Inael Indústrias de Aparelhagens Elétrico S/A
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 4 000,00 à COOPERLAGO.