Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Autoriza a criação do Programa Quintal Produtivo no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei 4.778, de 23 de fevereiro de 2022 que "Institui o Dia Municipal do Wheeling - 'Grau', no municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Centro de Educação Infantil Professora Sueli de Souza Coutinho Abreu, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui, no calendário oficial Municipal, o "Festival de Cultura Regional", reconhece a importância da promoção de programas e ações voltadas ao fomento da Cultura Regional e Patrimônio Histórico Local.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.887, de 23 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.