Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o "Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer" no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui campanha de combate à importunação sexual nas Academias de Ginástica e atividades correlatas do município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o "Programa de Volta ao Mercado de Trabalho" no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o "Programa Diabetes sem Medo: Prevenção, Diagnóstico e Monitoramento" e institui o mês de junho como "Junho: Mês Especialmente Dedicado aos Cuidados com o Diabetes" na Rede de Saúde Pública do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o "Dia Municipal do Paradesporto", determina diretrizes para promoção de programas e ações de fomento pelo poder público.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.