Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2007
Autoriza o Executivo a repassar a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Bela Vista Esporte Clube e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR E FAZER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS.
Autoriza o Executivo a repassar a importância de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) ao Sr. Gercino Alves Batista, representante da Associação Cultural Irmandade dos Atores da Pândega de Lagoa Santa, à titulo de ressarcimento pela participação do Município de Lagoa Santa no Evento Roda Mundo - Intercâmbio Teatral e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a repassar a importância de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) ao Sr. Gercino Alves Batista, representante da Associação Cultural Irmandade dos Atores da Pândega de Lagoa Santa, à titulo de ressarcimento pela participação do Município de Lagoa Santa no Evento Roda Mundo - Intercâmbio Teatral e dá outras providências.
“Dispõe sobre a desativação da Escola Municipal Odete Marques e dá outras providências.”
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO, ANO BASE 2007, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR TOTAL DE R$ 1.280,00 ( HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) AO LAGOA ESPORTE CLUBE PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA "COPA BH DE FUTEBOL FEMININO - TEMPORADA 2007", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE CANDOBLÉ "RUNPAME OYA OLOWOFE ERUDAN".
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS PARA CONSTRUÇÃO/EXECUÇÃO DE AVENIDA SANITÁRIA, COMPREENDENDO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CLOVIS DE LACERDA E TRATAMENTO SANITÁRIO SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.