Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo e revoga o Decreto nº 5.553 de 11 de abril de 2025 , e os decretos nº 5.555 e nº 5.556 de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o desmembramento Gleba B, no local denominado “Fazenda das Bicas”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Amadeus III Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o desmembramento do lote nº 15, da quadra nº 05, do Bairro Joana Marques II, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Matheus Testa Saab e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o remembramento dos lotes ns. 41-D, 41-E e 41-F, da quadra nº 13, Bairro Bela Vista, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Carolina Fernandes Tôrres de Siqueira e Gabriel Fernandes Tôrres e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Aprova o remembramento dos lotes nº 03 e s/n, da quadra Z, Bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Carlos Salim Guedes e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 5.527, de 2025 para execução da “Escolinha de Tênis e Beach Tennis”, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial