Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Aprova o remembramento dos lotes ns. 05 e 07 da quadra 15, Bairro Novo Santos Dumont, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ricardo Molinari Moreira e Ana Paula Sarrizo Molinari Moreira e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.176, de 04 de março de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Planalto”, referente a uma área de 168.725,00m² (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco metros quadrados), situado no lugar denominado Campinho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Lapinha Santa Participações Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, das servidoras que menciona, tornando-as estáveis no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.039, de 21 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 130A e 130B, da quadra 133, Bairro Brant, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Clape Administração Patrimonial Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 06, da quadra 11-A, Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Associação Comunitária dos Proprietários do Bairro Recanto do Poeta e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.