Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 3.750, de 2019, que regulamenta o lançamento da Taxa de Fiscalização Sanitária - TFS, prevista no Título IV, Capítulo III da Lei nº 3.080, de 01 de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente aos repasses financeiros e demais condições às Associações/Blocos Carnavalescos para a realização de eventos carnavalescos durante o pré-carnaval e carnaval 2024 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Vila do Conde”, referente a uma área de 436.733,00m² (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) situada no lugar denominado “Vereda”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de VC1 Serviços Administrativos S/A e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.603, de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.