Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o desmembramento do lote nº 05, da quadra 3, Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ronaldo César da Silva Francisco, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.749, de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.545, de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.201, de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Implanta o Núcleo Estratégico de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal 5.064, de 2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.183, de 11 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.