Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.988, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.234, de 2024, que Altera a Lei Municipal de nº 2.746, de 2007 – que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do município de Lagoa Santa e dá outras providências, e institui critérios de pagamento de Subsídio ou Auxílio Financeiro.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga a  situação de emergência em saúde pública em razão dos casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.345, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 46, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mônica de Oliveira Mendonça e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.603, de 2022, revoga o Decreto Municipal nº 5.144, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.210, de 15 de abril de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.