Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.320, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.920, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.606, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.837, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei municipal nº 5.335, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.809, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.726, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.458, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.