Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza Remanejamento entre dotações orçamentárias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a utilização do Complexo Esportivo Chafir Alcici - Areião e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte/Paróquia Nossa Senhora da Saúde para apoio ao 201º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde na cidade de Lagoa Santa, nos termos da Lei Municipal nº 5.354, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à execução do Projeto "Jui Jitsu RenaSer - Passagem Suave para a transformação" e execução de campeonatos esportivos de Jui Jitsu no Município de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.348, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.