Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto Municipal nº 4.176, de 2020, e o Decreto Municipal nº 3.985 de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2024 E 201º JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Comércio Ambulante e atividades afins no Município de Lagoa Santa, nos termos das Leis Municipais nº 4.028, de 2017 e 2.631, de 2006 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, do servidor que menciona, tornando-o estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 08, 09, 10 e 11 da Quadra 12, situados entre as Ruas Antônio Fernandes e Maria Raimunda de Jesus, Bairro Industrial – Alto Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Manoel Palhares Moreira e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 95,275 m², na Região dos Bairro Deodoro Gonçalves Bastos, para fins de desapropriação, para melhoramento do acesso à Rua Deodoro Gonçalves Bastos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial