Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Implementa a Política de Atenção a Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes 01, 01A, 02 e 06, da quadra 56, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Thomas Marcos Franco Alves Rocha e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política de Desenvolvimento dos Servidores Municipais no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.