Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Estabelece procedimentos para transferência de Concessão Perpétua de Jazigos nos Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes n.º 06 e 07 da Quadra 19, com área total de 2.760,00 m² (dois mil, setecentos e sessenta metros quadrados) no bairro Condados da Lagoa, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de José Ronaldo Borçari de Gouvêa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o procedimento de compensação tributária e não tributária com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Lei municipal nº 4.245, de 22 de novembro de 2018, que altera redação da Lei Municipal n.º 2.844, de 13 de novembro de 2008, revoga o Decreto 965 de 21 de agosto 2009, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 3.232,44 m² (três mil duzentos e trinta e dois metros quadrados e quarenta e quatro centímetros quadrados), situado à rua Francisco Romão - Lagoinha de Fora, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Neide Maria Albano e José Francisco da Costa Albano.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.