Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Erro material constante no Ato nº 8.376, de 08 de agosto de 2024.

Nomeia Andrea Mara da Cruz Rocha no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal – interinamente.

Designa Ivonilza da Silva Dias, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para a Função Gratificada de FG2.

Nomeia Adeli do Rosário Barboza Azevedo no cargo de Provimento em Comissão de Agente de Planejamento.

Nomeia Dea Junia Santos do Nascimento no cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal.

Erro material constante no Ato nº 8.377, de 12 de agosto de 2024.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A, ocupado por Cassia Alcantara Vallis.

Exonera Miriam Barcelos de Souza do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor Escolar I e a nomeia no cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar II.

Exonera Eliani Goulart dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor I e a nomeia no cargo de Provimento em Comissão de Assessor II.

Exonera, a pedido, Fernanda Pereira Batista do cargo em provimento efetivo de Contador.