Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, a Pedido, Helionária Junia de Souza do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares.

Exonera Juliana Cristian Martins do cargo de provimento em comissão de Assessor I e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Assessor II.

Exonera Vinícius Moreira Santos Gregório do cargo de provimento em comissão de Assessor II e o nomeia no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.

Torna sem efeito o Ato nº 8.279 e o Ato nº 8.280 de 10 de junho de 2024.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A, ocupado por Neuza Rosa de Oliveira.

Designa Filipe Oliveira Marçal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Função Gratificada de FG1.

Exonera Filipe Oliveira Marçal do cargo de provimento em comissão de Assessor I.

Nomeia Igor Barbosa Souza Moreira no cargo de provimento em comissão de Assessor I.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Gilzelia Fátima de Paula Diniz.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais Escolar ocupado por Margarida Goulart Fernandes.