Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, ocupado por Carla Carolina Borges, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Demandas Administrativas, ocupado por Alexssander Rodrigues Batista, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio para o cargo de ASSESSOR I.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior para o cargo de ASSESSOR II.

Exonera Rodolfo Compart de Moraes do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Interno e o nomeia no cargo de Controlador-Geral do Município.

Exonera Juliana Gonçalves Pontes do cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica e a nomeia no cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.

Exonera Wellington de Paula Fernandes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Exonera todos os servidores Municipais que ocupam os cargos de Gerentes de Setor.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Cláudia Maria Moreira de Paula.

Demite Elizabete Maria de Jesus do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais.