Altera o Decreto nº 5.504, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a realização dos eventos de “CARNAVAL 2025” no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto n° 5.504, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a realização dos eventos de "CARNAVAL 2025" no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 13 e 14 da quadra 17, Bairro Vila Joana D’arc, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Stella Pires de Oliveira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.348, de 28 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a realização dos eventos de “CARNAVAL 2025” no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 3.342, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.978, de 19 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário que abrange auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.518, de 2022, que regulamenta o Capítulo IV, do Título III, da Lei nº 3.080, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário Municipal, que trata do Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais sobre imóveis (ITBI), e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, revoga o Decreto 3.804, de 13 de maio de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 03 e 04 da quadra 08, do Bairro Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Arthur Azalim de Campos, Camila Azalim de Campos, Ludmila Azalim Rodrigues da Costa, Stanley Azalim Rodrigues da Costa, Demósthenes Rodrigues da Costa Júnior e Bruno Azalim Rodrigues da Costa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.