Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.736, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece valor de preço público para recipiente de ossos fornecidos nos cemitérios Públicos Municipais, e de Lagoa Santa, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área descrita neste Decreto com o objetivo de implantação de uma Creche no Bairro Promissão I e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área descrita neste Decreto com o objetivo de implantação de uma praça no Bairro Santos Dumont e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, disposta no art. 44 da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, para os cargos de Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o loteamento "Arvoredo II”, situado no lugar denominado “Vereda”, em Lagoinha de Fora, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Arvoredo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera o Decreto Municipal nº 3.943, de 13 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o remembramento do lote situado na Rua Conde Dolabela, s/n e do lote nº 164, da quadra nº 01, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade Nilson Elias Pires dos Santos e Silvana Honório Ferreira Pires e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial