Aprova o remembramento dos lotes ns. 11-A e 11-B, da quadra 01, Bairro Lundcéia – Setor Lund, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Citta Di Bergamo SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas descritas neste Decreto com o objetivo de ampliar e implantar sistema viário e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta a prestação de contas referente aos repasses financeiros e demais condições às Associações/Blocos Carnavalescos para a realização de eventos carnavalescos durante o pré-carnaval e carnaval 2025 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 4.828, de 24 de fevereiro de 2023, o qual "Estabelece valor de vencimento mensal para doação de cesta básica aos servidores do Poder Executivo Municipal".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.095, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Lagoa Santa, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Atualiza a metragem da área declarada de utilidade pública nos Decretos nº 725, de 1º de março de 1990 e nº 479, de 1º de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área descrita neste Decreto, com o objetivo de ampliar o Complexo Esportivo Jalile Maria Daher de Assunção Salomon e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 72, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Marco Antônio Massanti Ponzo, Irene Massanti Ponzzo, Rita de Cássia Ponzo Pires, Julio Cesar Massanti Ponzo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.