Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Chácaras Panorama”, referente a uma área de 56.321,21m² (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte um metros e vinte e um centímetros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Chácaras Panorama Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos Lotes 05 e 09, da Quadra 4, do Bairro Canto do Riacho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Samuel Paiva Massimo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público 001/2018), tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.777, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Municipal e, dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera e atualiza a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.