Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 11-A, do Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Higino Rodrigues de Castro e outros e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições relativas à execução da “Escolinha de Ginástica Artística” conforme previsto na Lei Municipal nº 5.026, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do caput e dos incisos I a XV, do art. 1º, e o Anexo do Decreto nº 4.781, de 2023, que declara de utilidade pública uma área para fins de desapropriação, para duplicação de trecho da Rua João Batista de Assis.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.