Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o Regulamento do XI Festival da Canção Lagoa Santa 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa Temporário Clínica Ampliada Cuidar Pós COVID-19.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº 3.285, de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº 4.572, de 06 de junho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado “Campo das Acácias”, referente a uma área de 100.000m² (cem mil metros quadrados), situada no lugar denominado “Capão da Fazenda Joana Marques”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Loteamento Sucesso Lagoa SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a suspensão dos alvarás de Licença para Comércio Ambulante ou camelô e atividades afins na região do centro, hipercentro, praça Felipe Rodrigues, orla da Lagoa Central e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Fazenda das Contendas”, referente a uma área total de 223.500,00m² (duzentos e vinte e três mil e quinhentos metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de MS & Saborido SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.