CMPCD

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, de caráter permanente do CMDPCD/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDPCD/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a aprovação da certificado de registro da entidade Grupo Escoteiro Peter W. Lund no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a aprovação da certificado de registro da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa – APAE no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Institui a Comissão Eleitoral para o processo de composição dos representantes da sociedade civil do CMDPCD/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre o registro de entidade e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa / MG.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências.