Resoluções do Conselho Municipal do Idoso do ano de 2019.
O Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa - CMI/LS, em Plenária Ordinária nº 47, registrada através da Ata do dia 06 de novembro de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº10741, de 01 de outubro de 2003 e pela Lei Municipal nº 4223, de 02 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal Da Pessoa Idosa e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Bem Estar Social – SMBES e a Presidente em exercício do Conselho Municipal do Idoso – CMI no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução de nº. 42, de 09 de julho de 2018 do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e Resolução de nº 44, de 14 de setembro de 2018 do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
O Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa - CMI/LS, em Plenária Ordinária nº 46, registrada através da Ata do dia 02 de outubro de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº10741, de 01 de outubro de 2003 e pela Lei Municipal nº 3598, de 11 de setembro de 2004.
O Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa - CMI/LS, em Plenária Ordinária nº 46, registrada através da Ata do dia 02 de outubro de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº10741, de 01 de outubro de 2003 e pela Lei Municipal nº 3598, de 11 de setembro de 2004.